Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis à contratação de serviços de Identidade Visual.

Ao contratar o serviço, o cliente declara estar de acordo com as condições abaixo.

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1. Objeto do Serviço

O serviço de Identidade Visual inclui a criação de elementos gráficos personalizados, podendo abranger:

• Logotipo principal

• Versões secundárias do logotipo

• Paleta de cores

• Tipografia

• Elementos gráficos de apoio

• Manual de marca (quando contratado)

O escopo exato será definido previamente em proposta enviada ao cliente.

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2. Processo de Criação

O desenvolvimento seguirá as seguintes etapas:

1. Briefing preenchido pelo cliente

2. Pesquisa e direcionamento criativo

3. Apresentação de proposta(s) inicial(is)

4. Rodadas de ajustes conforme contratado

5. Entrega final dos arquivos

O início do projeto ocorre após confirmação do pagamento da entrada.

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3. Prazo

O prazo estimado para conclusão será informado na proposta comercial e começa a contar após:

• Confirmação do pagamento inicial

• Envio completo do briefing pelo cliente

Atrasos no envio de informações ou feedback podem impactar o prazo final.

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4. Alterações

O número de alterações incluídas será definido na proposta.

• Ajustes adicionais além do contratado poderão ser cobrados à parte.

• Mudanças que alterem significativamente o conceito aprovado serão consideradas novo projeto.

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5. Pagamento

O pagamento poderá ser realizado via Pix, transferência ou cartão, conforme acordado.

• Para início do projeto, é exigido pagamento do valor integral.

Em caso de desistência após o início do projeto, o valor pago não será reembolsado, pois cobre o tempo e desenvolvimento já realizados.

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6. Entrega dos Arquivos

Após a quitação total do projeto, serão entregues os arquivos nos formatos especificados em proposta (ex: PNG, JPG, PDF, CDR, AI).

Arquivos editáveis poderão ou não estar incluídos, conforme acordado previamente.

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7. Direitos Autorais

Após o pagamento integral, os direitos de uso da identidade visual são transferidos ao cliente.

A criadora mantém o direito de:

• Utilizar o projeto em portfólio

• Divulgar em redes sociais

• Apresentar como case

A revenda, cessão ou modificação para terceiros não está autorizada sem consentimento prévio.

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8. Responsabilidades do Cliente

É responsabilidade do cliente:

• Fornecer informações verdadeiras e completas

• Garantir que o nome escolhido para a marca esteja disponível para uso

• Verificar disponibilidade de registro junto ao INPI, se desejar proteção legal

A contratação do serviço não inclui registro de marca.

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9. Cancelamento

Caso o cliente opte por cancelar o projeto após iniciado:

• O valor pago até o momento não será devolvido.

• O material desenvolvido até então não poderá ser utilizado.

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10. Disposições Gerais

Estes termos poderão ser atualizados periodicamente.

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Em caso de dúvidas, ou de situações que não estejam descritas acima, entre em contato com:
oiamoradesign@gmail.com